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DispensaDivulgada no PNCP

MEDICAMENTOS DE USO HUMANO (10 itens conforme edital): ACETATO DE PREDNISOLONA 10MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL; CLORIDRATO DE CIPROEPTADINA+COBAMAMIDA; CLORIDRATO DE METADONA 10MG/ML; GABAPENTINA 600MG; HIALURONATO DE SÓDIO SOLUÇÃO OFTÁLMICA; LEVOTIROXINA 200MCG; RIFAMICINA SÓDICA EM SPRAY; SOLUÇÃO OFTÁLMICA DE TROMETAMOL CETOROLACO 5MG/ML (0,5%), FRASCO DE 5 ML; TRAVOPROSTA 0,04MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL e TRAZODONA 100MG.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Dados da publicação

Compra435Controle PNCP13864377000130-1-001478/2026Processo6018.2026/0080197-0ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 17:54Abertura18/09/2026, 18:00Encerramento24/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Srs. Fornecedores, CASO HAJA DIVERGÊNCIA ENTRE O DESCRITIVO LANÇADO NO COMPRASNET E O DO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÁ O QUE CONSTA NO ANEXO II, no edital

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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