DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para cobertura das ambulâncias do SAMU, encontra-se delimitada no Termo de Referência- Anexo I do deste aviso de Dispensa. Atenção para as Condições para participação e documentação necessária que consta no TERMO DE REFERENCIA- ANEXO I
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Dados da publicação
Compra90086Controle PNCP13864377000130-1-001513/2024Processo60182024/01100050ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2024, 15:21Abertura21/10/2024, 15:21Encerramento25/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021