DispensaDivulgada no PNCP
MESA DE REFEIÇÃO DE LEITO Mesa de refeição de leito: com tampo em madeira revestido por fórmica. Altura regulável por meio de uma manivela lateral em material termoplástico. Estrutura em tubos de aço de 30 x 30 x 1,20mm. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó, com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, excelente resistência química e mecânica. Base com sapatas de borracha na parte traseira e na parte da frente com rodízios de 2´. Dimensões do tampo: 0,35cm x 0,80cm. Altura regulável: 0,90cm a 1,20m. COR: BEGE CLARO AMOSTRA: Por ocasião da realização do certame, o licitante deverá apresentar, obrigatoriamente, uma unidade do produto ofertado na unidade hospitalar, devidamente acondicionado em sua embalagem primária, a título de amostra, com vistas à verificação da conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência. A amostra será analisada pela equipe técnica responsável, podendo ser aprovada ou rejeitada, conforme atendimento aos requisitos exigidos. A amostra apresentada será devolvida ao proponente após a análise, salvo se este for declarado vencedor do certame. Neste caso, a amostra será incorporada ao fornecimento e considerada parte integrante do quantitativo total contratado, sendo, portanto, descontada do volume global a ser entregue, sem ônus adicional para a Administração. O não atendimento das condições acima poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP13864377000130-1-002151/2025Processo6018.2024/0055782-0ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2025, 10:27Abertura04/12/2025, 08:00Encerramento09/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASNET, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do ANEXO I. • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no ComprasGov e Anexo I, prevalecerá o que consta no Anexo I – Termo de Referência do Edital