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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coleta, destinação e tratamento (destruição térmica/incineração) de resíduos contaminantes hospitalares de classificação A (infectantes: risco biológico), B (resíduos químicos: risco químico), D (resíduos domésticos) e E (resíduos perfuro cortantes: risco biológico) gerados pelos Postos e Unidades Básicas de Saúde, no município de Serra do Mel.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL

Valor estimadoR$ 15.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra617/2026Controle PNCP13876864000113-1-000151/2026Processo617/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ do órgão13876864000113Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MELLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/02Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

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Afinidade estimada pelos termos “hospitalares, unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Serra do Mel/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos hospitalares de classificação A, B, D e E gerados pelos estabelecimentos de atendimento de saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. Obs: A coleta será realizada por bombonas de 200L, que serão coletadas nos Postos e Unidades Básicas de Saúde da Zona Rural e Zona Urbana.

R$ 15.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: BM · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento