DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e administrativa especializada para assessoramento do Município de Gentio do Ouro na gestão e execução da Ata de Registro de Preços Compartilhado de medicamentos e insumos da Atenção Básica, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), conforme Resolução CIB/BA nº 153/2020
MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP13879390000163-1-000007/2026Processo31/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ do órgão13879390000163Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDELocalGentio do Ouro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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