InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel localizado no endereço RUA MÃE SANCHA, CENTRO, SN, CEP: 47450-128 na cidade de Gentio do Ouro/BA, destinado ao funcionamento das oficinas, programas e projetos do Núcleo Serviço de Convivência e Fortalecimento De Vinculo - SCFV, ofertado a população no âmbito da proteção social básica do Sistema Único De Assistência Social SUAS, no município de Gentio do Ouro
MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra140Controle PNCP13879390000163-1-000038/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ do órgão13879390000163Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalGentio do Ouro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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