InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para produção de show artístico do cantor ROBYSSÃO, para os tradicionais festejos em comemoração aos 98 anos da Cidade de Xique-Xique-BA, a realizar-se no dia 13 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC
Dados da publicação
Compra027Controle PNCP13880257000127-1-000041/2026Processo074/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ do órgão13880257000127Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMECLocalXique-Xique/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 17:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública