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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição futura e eventual de materiais pedagógicos (materiais de consumo de natureza pedagógica), destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município da Barra, Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE BARRA · SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 62.794,80
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Dados da publicação

CompraDL020308Controle PNCP13880703000101-1-000109/2026ProcessoDL020308/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRACNPJ do órgão13880703000101Unidade compradoraSECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZERLocalBarra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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