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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) Kits de Merenda Escolar, compostos cada um por 01 (um) prato, 01 (uma) caneca e 01 (uma) colher, fabricados em plástico polipropileno atóxico, resistente a altas temperaturas, nas cores azul ou rosa, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município da Barra, Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE BARRA · SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 27.250,00
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Dados da publicação

CompraDL010308Controle PNCP13880703000101-1-000101/2026Processo010308/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRACNPJ do órgão13880703000101Unidade compradoraSECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZERLocalBarra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

  1. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA21 · Salvador/BA · Dispensa · 02/09/2026
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  5. Contratação de empresa para aquisição de lixeiras, visando atender às demandas de materiais e equipamentos para utilização na nova Unidade Móvel de Atendimento - UMA da área penal, na modalidade de Dispensa de Licitação, com as seguintes características: LIXEIRA, com tampa, capacidade para 30 litros, em aço inoxidável, formato cilíndrico, com pedal para abrir e fechar a tampa, com paredes e fundos reforçados, resistentes a impactos, sem soldas ou emendas.ESTADO DA BAHIA213 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “resistentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.