InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do cantor SAMUEL ELEOTÉRIO, para apresentação de show artístico musical na COMEMORAÇÃO DO DIA DOS EVANGELICOS 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora NON STOP PRODUCOES S/A, inscrito no CNPJ: 23.497.344/0004-04
MUNICIPIO DE ITAPARICA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
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Compra055Controle PNCP13882949000104-1-000141/2026Processo282ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ do órgão13882949000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURALocalItaparica/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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