DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de modelos anatômicos, simuladores e materiais didático-pedagógicos destinados às ações de Planejamento Reprodutivo, promoção da saúde da mulher e educação em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica, com recursos da Emenda Parlamentar nº 41280001
MUNICIPIO DE ITAPARICA · MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA
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Compra044Controle PNCP13882949000104-1-000144/2026Processo252ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ do órgão13882949000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAPARICA/BALocalItaparica/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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