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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: ELTON MOTTA, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO DE 2026 NA CHAPADA DO VIGÁRIO, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

MUNICIPIO DE ESPLANADA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra042Controle PNCP13885231000171-1-000065/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ do órgão13885231000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalEsplanada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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