InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DA ARTISTA: JULIA VIANA, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO 2 DE JULHO DE 2026 NO TIMBÓ, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA
MUNICIPIO DE ESPLANADA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra052Controle PNCP13885231000171-1-000079/2026Processo097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ do órgão13885231000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalEsplanada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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