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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: SANDRO NAZIREU, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

MUNICIPIO DE ESPLANADA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 90.000,00
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Dados da publicação

Compra089Controle PNCP13885231000171-1-000152/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ do órgão13885231000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalEsplanada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Esplanada/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.