DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de decoração temática junina, incluindo materiais, adereços, ornamentos e serviços de montagem e desmontagem, destinados à realização dos festejos juninos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Vera Cruz/BA
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra041Controle PNCP13891130000103-1-000090/2026Processo168ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão13891130000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalVera Cruz/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 13:39Abertura06/04/2026, 08:00Encerramento09/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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