InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa VIDA PRODUÇÕES LTDA empresa responsável pelo artista FILIPE ESCANDURRAS para o evento calendarizado EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO No Município de Vera Cruz/Ba
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE- SECULTE
Dados da publicação
Compra022Controle PNCP13891130000103-1-000150/2026Processo357ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão13891130000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE- SECULTELocalVera Cruz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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