DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGO
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · Prefeitura Municipal de João Dourado
Dados da publicação
Compra021DL/2026-01Controle PNCP13891510000148-1-000114/2026Processo091DL/2026-01ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ do órgão13891510000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João DouradoLocalJoão Dourado/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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