DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits natalidade e carrinhos de bebê, destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social, no âmbito dos programas e projetos executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de João Dourado – Bahia
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · Prefeitura Municipal de João Dourado
Dados da publicação
CompraJDDL024Controle PNCP13891510000148-1-000121/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ do órgão13891510000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João DouradoLocalJoão Dourado/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 16:30Abertura05/08/2026, 09:00Encerramento10/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores