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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas, destinados à manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura física das escolas municipais e creches do Município de Nova Itarana/BA, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA · Prefeitura Municipal de Nova Itarana

Valor estimadoR$ 63.900,00
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Dados da publicação

CompraDL003-2026Controle PNCP13892187000127-1-000015/2026Processo008-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITARANACNPJ do órgão13892187000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova ItaranaLocalNova Itarana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 17:28Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento02/02/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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