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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA ARTISTA DEA OLIVEIRA, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO 2026, DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE JULHO DE 2026 NO DISTRITO SERRA DO CEM, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA · Prefeitura Municipal de Nova Itarana

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

CompraIL032-2026Controle PNCP13892187000127-1-000097/2026Processo101-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITARANACNPJ do órgão13892187000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova ItaranaLocalNova Itarana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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