DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender à demanda das secretarias do município de Nova Itarana – BA.
MUNICIPIO DE NOVA ITARANA · Prefeitura Municipal de Nova Itarana
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CompraDL021-2026Controle PNCP13892187000127-1-000048/2026Processo067-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITARANACNPJ do órgão13892187000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova ItaranaLocalNova Itarana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 11:31Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Credenciar pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços destinados ao Atendimento Educacional Especializado AEE prestado pelo CAEEM – Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Nova Itarana, Bahia,CR006-2026 · Nova Itarana/BA · Credenciamento · 25/09/2026
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- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA ARTISTA DEA OLIVEIRA, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO 2026, DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE JULHO DE 2026 NO DISTRITO SERRA DO CEM, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.IL032-2026 · Nova Itarana/BA · Inexigibilidade · 09/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA CRAVO COM MEL – O CHEIRO DO FORRÓ, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO 2026, DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JULHO DE 2026 NO DISTRITO SERRA DO CEM, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOSIL031-2026 · Nova Itarana/BA · Inexigibilidade · 09/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LEO BENNI, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO 2026, DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA QUE OCORRERÁ NO DIA 18 JULHO DE 2026 NO DISTRITO SERRA DO CEM, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOSIL030-2026 · Nova Itarana/BA · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Prestação de serviços de locação de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JCB JS200 ANO 2013 junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, com a finalidade de atender às demandas de infraestrutura do Município de Nova Itarana – BA.DL027-2026 · Nova Itarana/BA · Dispensa · 09/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9103-1/00Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental
- CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO RESERVAS, EMISSÃO DE BILHETES, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, A SEREM UTILIZADAS EM VIAGENS A SERVIÇOS DAS AUTORIDADES, SERVIDORES, COLABORADORES, BEM COMO ESPORTISTAS ABRANGIDOS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1518/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO – BA.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO020 · Mundo Novo/BA · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação da prestação dos serviços de recarga e de manutenção de níveis 2 e 3 em 34 (trinta e quatro) extintores de incêndio existentes na Casa Berquó e na Casa dos Sete Candeeiros, incluído o fornecimento de extintores reservas durante a prestação de serviços, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia, na cidade de Salvador/Ba, nos termos das condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta 34/2026 e seus anexos;INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL36 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, constando de administração da obra, serviços preliminares, perfuração de poço artesiano, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em ACM, construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBITIARA003 · Ibitiara/BA · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
- Contratação da prestação dos serviços de recarga e de manutenção de níveis 2 e 3 em 34 (trinta e quatro) extintores de incêndio existentes na Casa Berquó e na Casa dos Sete Candeeiros, incluído o fornecimento de extintores reservas durante a prestação de serviços, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia na cidade de Salvador/Ba.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL34 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/05/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações (remarcações), cancelamentos e eventuais reembolsos de passagens aéreas nacionais, destinadas para deslocamento de servidores e vereadores, com finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL04 · Ribeira do Pombal/BA · Dispensa · 14/04/2026
- Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza não continuada, para a recarga e a manutenção de níveis dois e três de 10 (dez) extintores de incêndio existentes nos Escritórios Técnicos do IPHAN de Rio de Contas/BA e Lençóis/BA, sendo 04 (quatro) do tipo Água Pressurizada (10 Litros), 05 (cinco) do tipo Pó Químico (4Kg), e 01 (um) do tipo Pó Químico (6kg), incluindo o fornecimento de extintores reservas com retirada e devolução no ETEC Rio de Contas, sito à Rua 2 de Julho, n.º 06, Centro, CEP 46.170-000, Rio de Contas (BA) visando atender a demanda dos escritórios supramencionados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL31 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/04/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, constando de administração da obra, serviços preliminares, perfuração de poço artesiano, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em ACM, construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBITIARA001 · Ibitiara/BA · Concorrência - Eletrônica · 26/03/2026
- Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/03/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de Gases Medicinais e Especiais, com comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90042 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
- Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas de passagens aéreas, rodoviários e hospedagens nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reservas, emissão, reemissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e outros, além de aluguel de veículos e reserva de hotéis, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO90003 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025