DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de elaboração e execução de projetos temporários de segurança contra incêndio e pânico em conformidade com as normas do Estado da Bahia e ABNT, com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB para os festejos de São Pedro de 2026 do Município de Nova Itarana, Bahia.
MUNICIPIO DE NOVA ITARANA · Prefeitura Municipal de Nova Itarana
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CompraDL024-2026Controle PNCP13892187000127-1-000080/2026Processo092-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITARANACNPJ do órgão13892187000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova ItaranaLocalNova Itarana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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