Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente e didático, para suprir as demandas das Secretarias e seus Departamentos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.
MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA
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Compra020Controle PNCP13896725000151-1-000063/2026Processo027ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 12:13Abertura22/09/2026, 12:13Encerramento08/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais esportivos, destinados a práticas corporais em educação física e reabilitação, para atender às demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.019 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.018 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA006 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- fornecimento de instrumentos musicais diversos, novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, acessórios e itens complementares, destinados às unidades de ensino da rede pública municipal que ofertam educação em tempo integral, com a finalidade de estruturar e fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e artísticas, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes no âmbito do programa de ensino integral026/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição futura, de forma parcelada, de kits de identificação e proteção sensorial, destinados a crianças, adolescentes e adultos usuários dos serviços das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pintadas/BA, especialmente aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento, hipersensibilidade auditiva ou outras condições que demandem suporte sensorial específico, com vistas à promoção da inclusão, melhoria das condições de aprendizagem, concentração, acolhimento e bem-estar nos ambientes educacionais, de saúde e demais espaços institucionais atendidos pela Administração Pública Municipal025/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de instrutoria em atividades de dança, compreendendo a realização de oficinas teóricas e práticas, com fornecimento de profissionais qualificados, planejamento pedagógico e metodologia adequada, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação024/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de locação de parque infantil, incluindo transporte, montagem, instalação, acompanhamento técnico durante a utilização e posterior desmontagem dos equipamentos, destinados à realização de atividades recreativas e pedagógicas com os alunos da rede municipal de ensino do Município de Pintadas/BA.023/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pintadas/BA, para apresentarem Proposta de Preço no prazo de 03 três dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.022/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- 1 Contratação de serviços especializados para transmissão ao vivo streaming do Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2027, incluindo captação de imagem e áudio, operação técnica de equipamentos, narração esportiva e cobertura completa dos jogos, com disponibilização em plataformas digitais e redes sociais.021/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos esportivos, destinados à realização do 27º Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer020/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, Laudo Ergonômico, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, gestão e envio mensal de SST, realização de treinamentos e exames médicos ASO dos servidores do município, exames médicos como estímulo à adimplência dos contribuintes municipais no ano em exercício 2026,MUNICIPIO DE PINTADAS08/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 27/07/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.MUNICIPIO DE PINTADAS017 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores Propostas Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática: locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente e que norteiam a gestão pública. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.MUNICIPIO DE PINTADAS016 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos contraceptivos destinados ao atendimento das pacientes usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pintadas/BA, para distribuição, utilização e/ou administração nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências contidos no Edital e seus Anexos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.MUNICIPIO DE PINTADAS015 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, Laudo Ergonômico, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, gestão e envio mensal de SST, realização de treinamentos e exames médicos ASO dos servidores do município, exames médicos como estímulo à adimplência dos contribuintes municipais no ano em exercício 2026,MUNICIPIO DE PINTADAS008 · Pintadas/BA · Dispensa · 26/05/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, especificamente tablets, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde do Município de Pintadas-Bahia, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202428710016. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.MUNICIPIO DE PINTADAS012 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para a Frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, em atendimento às necessidades da administração municipal. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.MUNICIPIO DE PINTADAS001 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de engenharia elétrica para a elaboração dos projetos executivos, fornecimento de materiais, montagem, instalação, testes, comissionamento e execução de subestação aérea em poste tipo DT, com transformador de potência de 112,5 kVA, tensão primária de 13,8 kV e tensão secundária de 380/220 V, destinada a atender a Escola Municipal Angelino Cedraz de Oliveira, localizada na sede do Município de Pintadas – BA, na modalidade CONCORRÊNCIA, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE PINTADAS002 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 27/01/2026
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- Contratação de serviços especiais de engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos básicos e complementares da Casa dos Sete Candeeiros e atualização dos projetos executivos e complementares do Solar Berquó, situados na cidade de Salvador/BA, no âmbito do PAC Seleções.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL39 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026