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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais esportivos, destinados a práticas corporais em educação física e reabilitação, para atender às demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA

Valor estimadoR$ 135.007,51
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Dados da publicação

Compra019Controle PNCP13896725000151-1-000061/2026Processo025ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 14:13Abertura26/08/2026, 14:13Encerramento09/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de recarga de água mineral natural destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.022 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  2. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação, seleção das melhores Propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de medicamentos para rede pública de saúde deste município, Pintadas-Bahia021 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.008/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 24/09/2026
  4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO E FOTOGRAFIA, OPERAÇÃO DE DRONE, APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, EDIÇÃO DE VÍDEOS EM DIFERENTES FORMATOS, DESENVOLVIMENTO DE ANIMAÇÕES GRÁFICAS E MOTION GRAPHICS, BEM COMO PRODUÇÃO COMPLETA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DESTINADOS À COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, OBRAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PINTADAS-BAHIA.007/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 22/09/2026
  5. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente e didático, para suprir as demandas das Secretarias e seus Departamentos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.020 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  6. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da Escola Municipal Infantil de Tempo Integral, localizada na Travessa Arlinda Souza, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA007 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
  7. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.018 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA006 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  9. fornecimento de instrumentos musicais diversos, novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, acessórios e itens complementares, destinados às unidades de ensino da rede pública municipal que ofertam educação em tempo integral, com a finalidade de estruturar e fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e artísticas, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes no âmbito do programa de ensino integral026/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
  10. Aquisição futura, de forma parcelada, de kits de identificação e proteção sensorial, destinados a crianças, adolescentes e adultos usuários dos serviços das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pintadas/BA, especialmente aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento, hipersensibilidade auditiva ou outras condições que demandem suporte sensorial específico, com vistas à promoção da inclusão, melhoria das condições de aprendizagem, concentração, acolhimento e bem-estar nos ambientes educacionais, de saúde e demais espaços institucionais atendidos pela Administração Pública Municipal025/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
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  1. Contratação de empresa ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de instrutoria em atividades de dança, compreendendo a realização de oficinas teóricas e práticas, com fornecimento de profissionais qualificados, planejamento pedagógico e metodologia adequada, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE PINTADAS024/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
  2. Contratação de empresa ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de instrutoria em atividades de dança, compreendendo a realização de oficinas teóricas e práticas, com fornecimento de profissionais qualificados, planejamento pedagógico e metodologia adequada, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE PINTADAS024 · Pintadas/BA · Dispensa · 01/06/2026
  3. Contratação de empresa visando a realização da Jornada Pedagógica do ano 2026 do Município de Pintadas – Bahia, destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, com a finalidade de promover formação continuada, planejamento pedagógico, alinhamento das práticas educacionais e organização das ações a serem desenvolvidas ao longo do ano letivo, por meio de palestras, oficinas, estudos pedagógicos e atividades formativasMUNICIPIO DE PINTADAS004 · Pintadas/BA · Dispensa · 30/05/2026
  4. Ministrar aulas específicas do “Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial – Turma 101”, na modalidade a distância (EaD), sendo composto por 100 (cem) horas-aula, distribuídas em 60 (sessenta) horas-aula prática (Estágio Supervisionado) e 40 (quarenta) horas-aula teóricas, sendo o docente João Wilson Queiroz Danon responsável pela execução de 80 (oitenta) horas-aula, compreendendo 20 (vinte) horas-aula teóricas e 60 (sessenta) horas-aula práticas de estágio supervisionado, conforme proposta (ID 1026693) aprovada nos autos do processo SEI nº 80519893.000233/2026-14.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA94 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 23/10/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de insumos alimentícios, embalagens, materiais de decoração, descartáveis e demais materiais de consumo, destinados ao desenvolvimento das atividades práticas, pedagógicas e produtivas da Padaria Escola, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/BahiaMUNICIPIO DE ITAMARAJU074 · Itamaraju/BA · Dispensa · 23/10/2026
  6. Aquisição de Coleção de Mapas Pedagógicos composta por conteúdos educacionais das áreas de Geografia, História e Ciências, acompanhada de expositores móveis metálicos destinados à organização, armazenamento e disponibilização dos materiais, bem como de recursos pedagógicos complementares, incluindo atlas, globo terrestre e ferramenta digital educativa, para utilização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA, visando fortalecer as práticas pedagógicas e apoiar o processo de ensino e aprendizagem.MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM043 · Senhor do Bonfim/BA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  7. Prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa e financeira, voltados ao fortalecimento da gestão pública ao aprimoramento dos processos internos à melhoria da eficiência, economicidade e transparência na administração pública, bem como a gestão de políticas públicas, planejamento governamental, compras públicas e a capacitação dos servidores a adequação de rotinas administrativas e a implantação de novos fluxos de trabalho, tudo em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas de gestão públicasMUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA009-2026 · Salinas da Margarida/BA · Inexigibilidade · 23/10/2026
  8. Prestação de serviços de assessoria e acompanhamento técnico-pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, com foco no fortalecimento das práticas educacionais, na melhoria dos processos de ensino e aprendizagem e no desenvolvimento das ações pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Nova Itarana, Bahia.MUNICIPIO DE NOVA ITARANAIL037-2026 · Nova Itarana/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
  9. Aquisição de 100 (cem) inscrições para participação dos profissionais da Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Jequié/BA no "Congresso Baiano sobre Autismo", a ser realizado no município de Jequié/BA, por intermédio do Instituto Mãos - IM, visando ao aprimoramento profissional, à atualização de conhecimentos e ao fortalecimento das práticas pedagógicas inclusivas no âmbito da rede municipal de ensino.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE115 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 20/10/2026
  10. Aquisição de colchonetes destinados às unidades de educação infantil (creches) e às escolas de ensino fundamental (anos iniciais e finais) em regime de tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Teofilândia/BA, para uso em atividades pedagógicas, recreativas, práticas de educação física e períodos de descanso dos alunos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE TEOFILANDIADE002 · Teofilândia/BA · Dispensa · 19/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pintadas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.