InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante Inexigibilidade para apresentação artística da Banda “MANNU PINHEIRO” no dia 12 de julho de 2026, no Povoado dos Pombos, Anagé Bahia, ás 04:00 h e com duração de 2:00 h, em virtudes da realização dos festejos Típicos do São Pedro na região.
MUNICIPIO DE ANAGE · Prefeitura Municipal de Anagé
Dados da publicação
CompraIL 038/2026Controle PNCP13906409000113-1-000056/2026ProcessoPA 092/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANAGECNPJ do órgão13906409000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AnagéLocalAnagé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública