InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para instalação e funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) na sede do município de Encruzilhada/BA, com estrutura adequada para atendimento especializado, acompanhamento social e desenvolvimento de atividades administrativas voltadas à prot

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · Prefeitura Municipal de Encruzilhada

Valor estimadoR$ 15.000,00

Dados da publicação

CompraIN040101/2026Controle PNCP13907373000192-1-000060/2026Processo040101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ do órgão13907373000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EncruzilhadaLocalEncruzilhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · Localização de fácil acesso no município de Encruzilhada; espaço adequado para funcionamento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social; ambiente destinado ao acolhimento e atendimento especializado ao público; ambientes compatíveis com a oferta de serviços de proteção social especial e atividades administrativas; área de apoio (como cozinha e lavanderia, quando existentes); instalações sanitárias; área de serviço; estrutura física em bom estado de conservação; sistemas hidráulico e elétrico em perfeito funcionamento, conforme verificado em laudo técnico de engenharia.

R$ 15.000,00

Quantidade: 9 · Unidade: mês · Unitário: R$ 1.875,00 · Em andamento