CredenciamentoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artístico-culturais, por meio de grupos formais e/ou informais — inclusive grupos representados por pessoa física, por meio de declaração formal de representação de seus integrantes, bem como pessoas jurídicas, microempreendedores individuais (MEIs) com atuação cultural comprovada, com o propósito de fomentar a cultura local e valorizar os talentos artísticos do município, residentes ou sediados no município de Campo Formoso – BA, com a finalidade de realizar ações artísticas e culturais voltadas à promoção, valorização e difusão da cultura local.
MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO · SEC. MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
CompraCRE008Controle PNCP13908702000110-1-000082/2026Processo360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ do órgão13908702000110Unidade compradoraSEC. MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalCampo Formoso/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 18:35Abertura11/06/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.