InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade, visando o atendimento das demandas socioeducativas e operacionais da política de assistência social do Município

MUNICIPIO DE REMANSO · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 24.000,00

Dados da publicação

Compra029Controle PNCP13909247000177-1-000159/2026Processo029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REMANSOCNPJ do órgão13909247000177Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.