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Chamada públicaDivulgada no PNCP

Seleção pública de propostas apresentadas por agentes culturais, pessoas físicas, coletivos culturais sem personalidade jurídica, microempreendedores individuais, entidades e pessoas jurídicas de natureza cultural, visando à execução de serviços, apresentações, atividades, produtos e ações culturais vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Ubaíra/BA

MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA - BA

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra002/2026Controle PNCP13910690000168-1-000116/2026ProcessoSMC Nº 040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAIRACNPJ do órgão13910690000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA - BALocalUbaíra/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:45Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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