DispensaDivulgada no PNCP
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DP021/2026 - COMETA COMERCIO
MUNICIPIO DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS
Dados da publicação
Compra100295826Controle PNCP13913140000100-1-000067/2026Processo083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇASLocalSantana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras