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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de refeições destinadas aos jogadores e comissão técnica da Seleção Calmonense de Futebol, que irá disputar partida de futebol de campo, válida pelo Campeonato Intermunicipal na cidade de Pé de Serra/BA no próximo domingo em 30/08/2026.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · Secretaria Municipal de Esportes

Valor estimadoR$ 873,25
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Dados da publicação

Compra100/2026Controle PNCP13913363000160-1-000235/2026Processo343/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraSecretaria Municipal de EsportesLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:15Abertura27/08/2026, 09:00Encerramento28/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO

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  10. Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria jurídica e suporte legal direcionados à Comissão de Regularização Fundiária Municipal, visando à instrução e à validação jurídica de procedimentos de REURB-S e REURB-E, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e com o Decreto Federal nº 9.310/2018.MUNICIPIO DE JACOBINA037 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 15/07/2026
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