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Licitações públicas em Miguel Calmon/BA

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13/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · MIGUEL CALMON

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 89.659,34Encerramento26/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E CULTURAIS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · MIGUEL CALMON

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 9.126,33Encerramento26/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos do Município de Miguel Calmon/BA, incluindo serviços mecânicos, elétricos, de pneus, retífica, usinagem e rastreamento veicular.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 745.156,82Encerramento11/08/2027
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação da empresa VINICIUS SANTANA DE MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.665.495/0001-05, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Vinny Santana", com duração aproximada de 90min (noventa minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 8.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ nº 43.161.634/0001-39, para prestação de serviços artísticos mediante apresentação do espetáculo "Turma do Palhaço Pipokinha" durante a IIIª Feira Literária do Município de Miguel Calmon/BA - FLICALMON, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2026, com duração prevista de 1 (uma) hora.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 7.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação da associação privada ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL CALMONENSE (A.A.C.C), incrita no CNPJ: 63.403.500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural "Versus e Versátil", a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon - FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 10.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO DE 60.000KM COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO VEÍCULO S10 LT CD 2,8 4X4 MT MODELO 31.320CRM 6X4 EURO VI, CHASSI:9BG1481K0SC411605 PLACA TGU4C08- ANO 2025, QUE ESTÁ NA GARANTIA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 4.397,65Encerramento05/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil, devidamente credenciada junto ao CBM-BA (Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), para atuação durante as festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada entre os dias 07 e 08 de agosto de 2026, com atribuições voltadas à prevenção e combate a incêndios, atendimento de primeiros socorros e controle de pânico.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 3.000,00Encerramento04/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de clínica especializada em reabilitação de pessoas dependentes químicas para garantir atendimento integral e humanizado aos munícipes que apresentam transtornos decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas, assegurando a continuidade do cuidado em saúde mental e a reinserção social.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 3.900,00Encerramento04/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação da empresa RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.344.847/0001-29, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Lobo Rau", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 6.500,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 5° REVISÃO PREVENTIVA DE 50.000KM NO VEÍCULO OFICIAL DE PLACA TMK7F99 TERA-2026, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA, UTILIZADO NO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 730,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de apresentação teatral de caráter artístico-cultural e educativo, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, compreendendo elenco, direção, cenografia, sonorização, iluminação e demais recursos técnicos necessários à realização da apresentação, a ser executada no Município de Miguel Calmon/BA no dia 08 (oito) de Agosto de 2026 para a FLICALMON 2026. A atividade deverá abordar, por meio de linguagem artística acessível, temas relacionados à identidade cultural, resistência popular, preservação ambiental, cidadania e valorização das tradições do sertão baiano, contribuindo para a promoção da cultura, da educação e da valorização do patrimônio cultural local.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 1,00Encerramento31/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO DE 200.000 KM DO VEÍCULO ONIBUS VOLARE FLY 10 E - EURO 6 DE PLACA SKL4B30 CHASSI 93PB84936SS50505905, QUE ESTÁ NA GARANTIA. VEÍCULO UTILIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTA NA CAPITAL DO ESTADO.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 6.756,32Encerramento29/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação da empresa NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.974.964/0001-43, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Nadson o Ferinha", com duração aproximada de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 250.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação da empresa SANDÁLIA de COURO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.862.565/0001-98, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Jau", com duração aproximada de 90min (Noventa minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, na sede do município.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 120.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação da empresa CLERISTON MIRANDA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.813.466/0001-62, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da banda "Pedro da Viola e Zé Bete", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, das 9h00 às 10h30, na sede do município.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 5.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação da empresa GILNEY NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.859.160/0001-47, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da banda "Duas Tribos", com duração aproximada de 02 horas (duas horas), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, às 22:00 horas , na sede do município.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 10.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação da empresa SCHARLES DEAN DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.088.313/0001-47, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da "Banda Visuart", com duração aproximada de 2:00h, incluindo músicos, vocalistas, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações da III Feira Literária de Miguel Calmon (FLICALMON), a ser realizada no dia 08/08/2026, na sede do Município de Miguel Calmon/BA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 7.320,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação da empresa RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.344.847/0001-29, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Lobo Rau", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 6.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação da empresa JOELMA GISELE LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.174.949/0001-40, para realização da apresentação do espetáculo teatral "Eu em Mim", com duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos, abordando a temática da depressão, incluindo apresentação artística, intérprete de Libras e demais recursos necessários à sua execução, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2026 na sede do município de Miguel Calmon/BA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 3.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES VALDIR SOARES DE OLIVEIRA, LUCIANO SILVA MAIA, MARCELO MARQUES OKUYAMA, JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO DE ANDRADE, JOSÉ ADRIANO ALVES SANTANA, REGINALDO ALMEIDA SILVA E JOANES PAULO ARAÚJO LIMA NO EVENTO "LEGISLATIVO SUMMIT 2026", DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 7.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ROJETO DE REDE LÓGICA E REDE WI-FI DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BA, CONTEMPLANDO A DEFINIÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ATUAIS DA EDIFICAÇÃO

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 2.733,33Encerramento23/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PNEU DIANTEIRO, MEDIDA 90/90-19, E 01 (UM) PNEU TRASEIRO, MEDIDA 110/90-17, DESTINADOS À MOTOCICLETA HONDA NXR 160 BROS PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON/BA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO.

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

LocalMiguel Calmon/BAValor estimadoR$ 685,00Encerramento27/07/2026