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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de uma empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecer serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de hospedagem. Esses serviços são destinados aos participantes do 59° Congresso Nacional da ABIPEM de 10 a 12 de junho em Natal/RN, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTIUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

JACOPREV · Jacobina Previdência - JacoPrev

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Dados da publicação

Compra16/2026Controle PNCP13914379000197-1-000023/2026Processo022/2026ÓrgãoJACOPREVCNPJ do órgão13914379000197Unidade compradoraJacobina Previdência - JacoPrevLocalJacobina/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 17:21Abertura29/05/2026, 18:00Encerramento03/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV NO CURSO DE CAPACITAÇÃO: PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CREDENCIAMENTO, ARTEFATOS DO PLANEJAMENTO, PESQUISA DE PREÇOS, SRP, SICX, CONTRATA+BRASIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 23,24 E 25 DE SETEMBRO DE 2026 NA CIDADE DE SALVADOR/BA, REALIZADO PELA EMPRESA INEX TREINAMENTO E CAPACITACOES LTDA, CONFORME CONTEÚDO PROGRAMÁTICO EM ANEXO10/2026 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 18/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE RPPS E COMPLEMENTAÇÃO PARA GESTORES E MEMBROS DE GOMITÊ DE INVESTIMENTOS, PROMOVIDO PELA IFDE- INSTITUTO DE FORMAÇAO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.O DE FORMAÇÃOB E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.09/2026 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 17/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecer serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de hospedagem. Esses serviços são destinados a quatro participantes do Curso de Capacitação: planejamento das contratações, sistema de registro de preços e credenciamento, artefatos do planejamento, pesquisa de preços, srp, SICX, Contrata+Brasil e inteligência artificial aplicada às contratações públicas, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026 na cidade de Salvador/BA.20/2026 · Jacobina/BA · Dispensa · 01/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDOR CURSO PRESENCIAL DE: CONTROLE INTERNO AVANÇADO, A SER REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, EM SALVADOR/BA, PROMOVIDO PELA JORGE SANTOS NASCIMENTO - ME08/2026 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformulação do módulo de Solicitação de Procedimentos Laboratoriais no sistema SAT, com o objetivo de modernizar a gestão de guias, agilizar o atendimento presencial e eliminar erros de faturamento, tornando-o mais assertivo e seguro, reduzindo retrabalho e erros de faturamento, em atendimento aos beneficiários do plano assistencial da Jacoprev.019/2026 · Jacobina/BA · Dispensa · 27/08/2026
  6. Contratação de empresa certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social – SRPC/MPS para a prestação de serviços técnicos especializados de Pré-Auditoria, Auditoria de Certificação e Auditorias de Supervisão do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, visando à manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS – Nível II da Jacobina Previdência- JACOPREV.18/2026 · Jacobina/BA · Dispensa · 21/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e serviços de hospedagem, incluindo a intermediação necessária para emissão, remarcação e cancelamento. Esses serviços são destinados aos participantes do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência de 16 a 18 de setembro em Foz do Iguaçu/PR, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS (APEPREV).17/2026. · Jacobina/BA · Dispensa · 20/07/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO DE MEMBROS DA JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV NO 59° CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM A SER REALIZADO EM NATAL/RN NOS DIAS 10 A 12 DE JUNHO DE 2026 PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ES07/2026 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 26/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviço de transporte intermunicipal de membros da Jacoprev e Conselhos, visando deslocamento para participação em cursos de capacitação, congressos e demais atividades.17/2026 · Jacobina/BA · Dispensa · 29/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformulação do módulo de Solicitação de Procedimentos Odontológicos no sistema SAT, com o objetivo de otimizar o preenchimento de guias, tornando-o mais rápido, visual e seguro, reduzindo erros de digitação e glosas por repetição indevida, em atendimento aos beneficiários do plano assistencial da Jacoprev.015/2026 · Jacobina/BA · Dispensa · 28/05/2026
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CNAE relacionado 9103-1/00Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

  1. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO RESERVAS, EMISSÃO DE BILHETES, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, A SEREM UTILIZADAS EM VIAGENS A SERVIÇOS DAS AUTORIDADES, SERVIDORES, COLABORADORES, BEM COMO ESPORTISTAS ABRANGIDOS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1518/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO – BA.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO020 · Mundo Novo/BA · Dispensa · 24/09/2026
  2. Contratação da prestação dos serviços de recarga e de manutenção de níveis 2 e 3 em 34 (trinta e quatro) extintores de incêndio existentes na Casa Berquó e na Casa dos Sete Candeeiros, incluído o fornecimento de extintores reservas durante a prestação de serviços, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia, na cidade de Salvador/Ba, nos termos das condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta 34/2026 e seus anexos;INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL36 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/06/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, constando de administração da obra, serviços preliminares, perfuração de poço artesiano, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em ACM, construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBITIARA003 · Ibitiara/BA · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
  4. Contratação da prestação dos serviços de recarga e de manutenção de níveis 2 e 3 em 34 (trinta e quatro) extintores de incêndio existentes na Casa Berquó e na Casa dos Sete Candeeiros, incluído o fornecimento de extintores reservas durante a prestação de serviços, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia na cidade de Salvador/Ba.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL34 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/05/2026
  5. Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações (remarcações), cancelamentos e eventuais reembolsos de passagens aéreas nacionais, destinadas para deslocamento de servidores e vereadores, com finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL04 · Ribeira do Pombal/BA · Dispensa · 14/04/2026
  6. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza não continuada, para a recarga e a manutenção de níveis dois e três de 10 (dez) extintores de incêndio existentes nos Escritórios Técnicos do IPHAN de Rio de Contas/BA e Lençóis/BA, sendo 04 (quatro) do tipo Água Pressurizada (10 Litros), 05 (cinco) do tipo Pó Químico (4Kg), e 01 (um) do tipo Pó Químico (6kg), incluindo o fornecimento de extintores reservas com retirada e devolução no ETEC Rio de Contas, sito à Rua 2 de Julho, n.º 06, Centro, CEP 46.170-000, Rio de Contas (BA) visando atender a demanda dos escritórios supramencionados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL31 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/04/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, constando de administração da obra, serviços preliminares, perfuração de poço artesiano, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em ACM, construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBITIARA001 · Ibitiara/BA · Concorrência - Eletrônica · 26/03/2026
  8. Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/03/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de Gases Medicinais e Especiais, com comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90042 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
  10. Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas de passagens aéreas, rodoviários e hospedagens nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reservas, emissão, reemissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e outros, além de aluguel de veículos e reserva de hotéis, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO90003 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “reservas, nacionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacobina/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.