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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social – SRPC/MPS para a prestação de serviços técnicos especializados de Pré-Auditoria, Auditoria de Certificação e Auditorias de Supervisão do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, visando à manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS – Nível II da Jacobina Previdência- JACOPREV.

JACOPREV · Jacobina Previdência - JacoPrev

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Dados da publicação

Compra18/2026Controle PNCP13914379000197-1-000027/2026Processo028/2026ÓrgãoJACOPREVCNPJ do órgão13914379000197Unidade compradoraJacobina Previdência - JacoPrevLocalJacobina/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 12:55Abertura21/08/2026, 00:00Encerramento01/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de uma empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecer serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de hospedagem. Esses serviços são destinados aos participantes do 59° Congresso Nacional da ABIPEM de 10 a 12 de junho em Natal/RN, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTIUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.16/2026 · Jacobina/BA · Dispensa · 29/05/2026
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  6. Nível Bolha 15cm - Tipo cantoneira (para uso em Mira Topográfica); Paquímetro digital com estojo e botão de ajuste para zero; Trena 5m retrátil; Trena 50m retrátil.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS8 · Salvador/BA · Dispensa · 06/10/2026
  7. Prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio portáteis, abrangendo a manutenção de 2º nível, quando necessária, a substituição de componentes e agente extintor, os ensaios e testes aplicáveis, a identificação, a rotulagem e a emissão dos certificados correspondentes, em conformidade com as normas ABNT vigentes, regulamentação do INMETRO e demais exigências do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para os 12 (doze) equipamentos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA240 · Salvador/BA · Dispensa · 05/10/2026
  8. 1 - Armário de aço para pastas suspensas (SEREH): Confeccionado em chapa de aço com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Mínimo de 04 (quatro) gavetas para pastas suspensas tamanho ofício (capacidade de 30 a 40 pastas por gaveta), com trilhos telescópicos ou corrediças metálicas de abertura suave. Fechamento centralizado com chave (mínimo de 02 chaves), porta-etiquetas e sapatas niveladoras/proteção contra contato com o piso. Dimensões aprox.: Altura de 1,32 m a 1,50 m; Largura de 0,45 m a 0,60 m; Profundidade de 0,55 m a 0,70 m. Produto novo. 2 - Armário de aço multiuso (SEREH): Confeccionado em chapa de aço de alta qualidade com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática na cor cinza padrão. Possuindo 02 (duas) portas de abrir com fechadura (mínimo de 02 chaves) e 04 (quatro) prateleiras internas reguláveis (capacidade mínima de 20 kg distribuídos por prateleira). Dimensões aprox.: Altura de 1,95 m a 2,00 m; Largura de 0,90 m a 1,20 m; Profundidade de 0,40 m a 0,60 m. Produto novo. 3 - Armário / Roupeiro Individual com Chaves (GEOPE / Ergonomia 3º Andar): Módulos contendo 16 (dezesseis) compartimentos individuais com fecho por chave em cada compartimento. Confeccionado em chapa de aço com tratamento anticorrosivo/antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Dimensões aprox.: Altura de 1,70 m a 2,00 m; Largura de 1,35 m a 1,40 m; Profundidade de 0,40 m a 0,50 m. Produto novo.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO16 · Salvador/BA · Dispensa · 02/10/2026
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