InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO DA CANTORA TATY VAQUEIRA " PROJETO DESMANTELO IN DOBRO", QUE ACONTECERA NO DIA 05/07/2026.
MUNICIPIO DE CURACA · MUNICIPIO DE CURACA
Dados da publicação
Compra049/2026 INEXControle PNCP13915640000173-1-000091/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURACACNPJ do órgão13915640000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE CURACALocalCuraçá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública