InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO DO POETA CÍCERO MENDES, POETA CHICO JUSTINO E A BANDA GIBÃO SURRADO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2026.
MUNICIPIO DE CURACA · MUNICIPIO DE CURACA
Dados da publicação
Compra051/2026 INEXControle PNCP13915640000173-1-000092/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURACACNPJ do órgão13915640000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE CURACALocalCuraçá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública