DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES ESCOLARES: CENTRO INFANTIL IMACULADA CONCEIÇÃO E ESCOLA MUNICIPAL EMINELVINO DA FONSECA SOARES, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ABARÉ - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS
MUNICIPIO DE ABARE · MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA
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Compra020Controle PNCP13915657000120-1-000040/2026Processo096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ABARECNPJ do órgão13915657000120Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ABARÉ/BALocalAbaré/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 20:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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