DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria para execução do Projeto/Serviço voltado para a formação de profissionais da educação que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e pretende colaborar com a implementação de uma política pública de formação continuada, alinhada às práticas profissionais dos educadores e à gestão da aprendizagem dos estudantes, vinculado ao Programa Plurianual (PPA) do município (Área Temática “Educação, conhecimento, cultura e esporte”, Programa - “Fortalecimento da Educação Básica”)

MUNICIPIO DE IBICOARA · Prefeitura Municipal de Ibicoara

Valor estimadoR$ 193.211,86

Dados da publicação

Compra012Controle PNCP13922588000182-1-000074/2026Processo090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBICOARACNPJ do órgão13922588000182Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IbicoaraLocalIbicoara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria para execução do Projeto/Serviço voltado para a formação de profissionais da educação que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e pretende colaborar com a implementação de uma política pública de formação continuada, alinhada às práticas profissionais dos educadores e à gestão da aprendizagem dos estudantes, vinculado ao Programa Plurianual (PPA) do município (Área Temática “Educação, conhecimento, cultura e esporte”, Programa - “Fortalecimento da Educação Básica”)

R$ 193.211,86

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 193.211,86 · Em andamento