InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente termo a prestação de serviços de apresentação artística da atração musical denominada “BOSCO FERNANDES”, que apresentar-se-á no dia 09/01/2026, por ocasião dos FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2026 (Tradicional Festa de São Sebastião), em praça pública, no Distrito de Nova Colina, Município de Boninal,Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE BONINAL · Prefeitura Municipal de Boninal

Valor estimadoR$ 20.000,00

Dados da publicação

Compra001/2026-ILControle PNCP13922612000183-1-000016/2026Processo001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BONINALCNPJ do órgão13922612000183Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BoninalLocalBoninal/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública