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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica Pública, deste município de Boninal, Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE BONINAL · Prefeitura Municipal de Boninal

Valor estimadoR$ 763.709,06
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Dados da publicação

Compra002/2026-CHPControle PNCP13922612000183-1-000030/2026Processo562/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BONINALCNPJ do órgão13922612000183Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BoninalLocalBoninal/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 15:42Abertura29/06/2026, 08:00Encerramento20/07/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boninal/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica Pública, deste município de Boninal, Estado da Bahia

R$ 763.709,06

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 763.709,06 · Em andamento