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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva em portões eletrônicos, portas de enrolar automáticas e cancela para acesso à estacionamento, compreendendo a substituição/reposição de quaisquer componentes/peças, incluindo ainda eventual adequação das estruturas dos mesmos ou dos motores, os quais encontram-se localizados nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência,

MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA

Valor estimadoR$ 54.274,24
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP13927801000300-1-000064/2026Processo228429/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000300Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Publicação realizada no DOM n° 9.245.

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3042-3/00Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

  1. Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA16 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/06/2026
  2. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios de condicionadores de ar de janela (ACJ) e condicionadores de ar tipo Split/inverter mas dependências da BASV e CEMCOHA.COMANDO DA AERONAUTICA90008 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  3. Prestação de serviço especializado para fornecimento de materiais, transporte, mão de obra qualificada, desmontagem, recuperação, fabricação, instalação, pintura, acabamento e testes funcionais destinados à revitalização dos armários de bordo, camarotes e compartimentos de alojamento de Navio-Patrulha Classe Grajaú da Marinha do Brasil, contemplando a recuperação estrutural de mobiliários, beliches, camas, gavetas, suportes, ferragens, portas, divisórias e demais componentes existentesCOMANDO DA MARINHA9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva de câmara frigorífica de resfriamento leve do Rancho do CeIMSa, incluindo fornecimento e instalação de unidade condensadora Danfoss OP-HJM064D20N-220V, substituição de componentes do sistema de refrigeração, limpeza, testes operacionais e demais ajustes necessários ao pleno funcionamento do equipamento.COMANDO DA MARINHA52 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/06/2026
  5. Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva para 23 (vinte e três) Máquinas de Hemodiálise B. Braun, modelo Dialog +; com reposição/substituição total de componentes, pelo período de 12(doze) meses a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA51 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 16/06/2026
  6. Reforma e Revitalização dos armários do navio e dos estrados de cama dos alojamentos compreendendo: fabricação e montagem dos componentes, instalação de ferragens e acessórios, ajuste de portas, fechaduras e puxadores, instalação de trilhos e corrediças, aplicação de fórmica e acabamento, revisão geral e testes de funcionamento, Transporte e mobilização da equipe, limpeza e entrega final dos serviços, incluindo o fornecimento de todo o material necessárioCOMANDO DA MARINHA15 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/06/2026
  7. Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/06/2026
  8. Contratação de serviço de engenharia contínuo de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) SISTEMA DE ULTRASSONOGRAFIA GE, modelos Logiq P9, cujo SN é LP 9355089 e Tombo: SESAB 526006 e Logiq V2, cujo SN é LV26034116WX0 e Tombo: SESAB 437416, com reposição integral de componentes, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA47 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 29/05/2026
  9. Adequação e manutenção do SPDA, com inspeção, testes, correções, substituição de componentes, verificação do aterramento e emissão de relatório técnico, conforme normas vigentes.COMANDO DA MARINHA102 · SALVADOR/BA · Dispensa · 25/05/2026
  10. Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem e montagem de sistema de Arquivo Deslizante, incluindo a embalagem, proteção, organização e identificação de todas as peças, módulos, parafusos, presilhas e demais componentes menores, destinados ao armazenamento de documentos e acervos desta Regional, em decorrência da mudança da sede da PRF/BA, com desmontagem na Rua da Indonésia, 1081, Granjas Rurais Presidente Vargas, CEP 41.230-020, e montagem na nova sede da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, situada na Rua Luiz Anselmo, s/n, Retiro, CEP 40.301-155, ambos os endereços localizados em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA41 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “componentes, motores, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.