DispensaDivulgada no PNCP
contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva em portões eletrônicos, portas de enrolar automáticas e cancela para acesso à estacionamento, compreendendo a substituição/reposição de quaisquer componentes/peças, incluindo ainda eventual adequação das estruturas dos mesmos ou dos motores, os quais encontram-se localizados nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência,
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA
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Compra19Controle PNCP13927801000300-1-000064/2026Processo228429/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000300Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Publicação realizada no DOM n° 9.245.
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- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL299 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Prestação de Serviços de Coffee Break, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – SEINFRA.7 · Salvador/BA · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de solução tecnológica integrada e especializada para planejamento e gestão da execução contratual, contemplando a coleta e consolidação das demandas das unidades administrativas, o acompanhamento da execução dos contratos administrativos, o controle automatizado de saldos de contratos e atas de registro de preços, por meio de recursos nativamente integrados de Business Intelligence (BI), Inteligência Artificial (IA) e hub de interoperabilidade com os sistemas corporativos da SMS.298 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Referente a inscrição de 09 (nove) servidores da DPR/SEMGE, no Curso de Capacitação Profissional para o responsável pela Gestão de Recursos e Membros do Comitê de Investimentos - Nível Avançado - CP RPPS CGINV III- ser realizado na modalidade online.118 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, para a realização de 12 (doze) inscrições no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no Auditório Paraíso, localizado na Avenida Bernardino de Campos, nº 79, Bairro Paraíso, São Paulo/SP.117 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Aquisição de PILHAS, BATERIAS E CARREGADOR DE PILHAS, que tem por finalidade, atender as necessidades do funcionalismo da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.116 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.297 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.295 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa ou consórcio especializada para elaboração dos Projetos Complementares, adaptação integral dos projetos padrões da Creche Pré-Escola - Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE às condições específicas do terreno e às diretrizes da Secretaria Municipal da Educação SMED, bem como execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à implantação da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil Porto Seco Pirajá, no Município de Salvador/BA.02/2026 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- ATENÇÃO DOMICILIAR HOME CARE296 · Salvador/BA · Dispensa · 28/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3042-3/00Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves
- Serviços comuns de engenharia contínuo de manutenção corretiva e preventiva para 03 (três) Painéis Radiológicos Digitais (DR), marca Shimadzu,modelo FXRD 3643VAW, número de série VEDBAU125, tomb0 SESAB 522748, número de série VEDBAU136, tombo SESAB 522756, número de série VDBAU134.tombo SESAB 522754,com reposição de componentes/acessórios sob demanda,a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade de saúde do CHS/UFBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA119 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
- Revitalização do balcão térmico incluindo Troca de chapa de inox AISI 316 (2,00 x 1,00 m) Troca das resistências elétricas, Troca do painel de controle, Substituição dos termostatos, Revisão e substituição da fiação elétrica, Troca de contatores e componentes de comando, Revisão do sistema elétrico e testes operacionais, Limpeza técnica, regulagem e calibração e Mão de obra especializadaCOMANDO DA MARINHA21 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
- Aquisição de componentes e acessórios para manutenção corretiva e preventiva para Cardioversores, marca Mindray, modelo Beneheart D3, série EZ04039741, tombo: SESAB 475656/ série EL78038307, tombo: SESAB 382055/ série EZ04039745, tombo: SESAB 475657/ série EZ04039740, tombo: SESAB 475655, visando restabelecer e manter as condições adequadas de funcionamento desses equipamentos, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA116 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Item 1 - TINTA LATÉX ACRÍLICA DE ALTO DESEMPENHO, CATEGORIA PREMIUM [OU STANDARD], COM ACABAMENTO FOSCO, NA COR BRANCO NEVE. INDICADA PARA APLICAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS (LATA 18L); Item 2 - ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA, CLASSIFICAÇÃO: ATF DEXRON III/II 20W BASE MINERAL, GALÃO DE 5 LITROS; Item 3 - SABONETE LÍQUIDO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E CORPO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO E PEROLADO, FÓRMULA BALANCEADA COM PH NEUTRO, PROPRIEDADES HIDRATANTES/EMOLIENTES E BIODEGRADÁVEL. FRAGRÂNCIA SUAVE E PRONTO PARA USO, GALÃO DE 5 LITROS; E Item 4 - ESTAÇÃO DE SOLDA E RETRABALHO (FERRO + SOPRADOR DE AR QUENTE) TIPO CORRENTE: ALTERNADA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTAÇÃO CONJUGADA, TEMPERATURA AJUSTÁVEL E APLICAÇÃO: SOLDAR/DESOLDAR COMPONENTES ELETRÔNICOS.COMANDO DA MARINHA11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
- O presente documento tem como objeto a aquisição de baterias e componentes para atender ao serviço da engenharia clínica, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, pelo período de 12 (doze) meses.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA75 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de infraestrutura de TIC, compreendendo o fornecimento de servidores corporativos de alto desempenho e switches SAN Fibre Channel, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de instalação, configuração, integração, migração, comissionamento e testes de aceitação (SAT), incluindo garantia técnica on-site pelo período mínimo de 60 meses, com suporte técnico, manutenção corretiva e substituição de componentesBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA30 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (um) Conjunto Motobomba Centrífuga Autoescorvante, monoestágio, de fabricação especial projetada para operação sob regimes severos e bombeamento de fluidos com presença de sólidos em suspensão não fibrosos ou agentes quimicamente agressivos. O equipamento deve ser equipado com motor elétrico trifásico de acionamento multitensão em 220/380/440V, com potência nominal de 7,5 CV (5,5 kW), frequência de 60 Hz, grau de proteção mínimo IP55 contra poeira e jatos d'água, além de classe de rendimento energético IR3, classe de isolamento F e fator de serviço mínimo de 1,15. A parte hidráulica da bomba deve ser do tipo autoescorvante com voluta de câmara dupla, dispensando a necessidade de válvula de pé para a retenção do escorvamento inicial, e capacidade para operação em vazões de até 100 m³/h. Os componentes internos devem apresentar elevadas especificações mecânicas e resistência química, contando com rotor tipo aberto ou semiaberto confeccionado em liga de bronze para mitigação da erosão por cavitação, bucha de proteção do eixo em aço inoxidável AISI 316, válvula de retenção integrada ao corpo da bomba fabricada em bronze com vedação adequada, e sistema de vedação por selo mecânico especial composto por faces em carbeto de silício com elastômeros em Viton (FKM), apto a resistir a oscilações térmicas e ataque químico. As conexões de sucção e recalque devem ser compatíveis com acoplamento rígido em tubulações industriais e navais, devendo o conjunto ser fornecido totalmente alinhado sobre base única ou intermediária com tratamento anticorrosivo superficial, 100% novo e de primeiro uso, acompanhado de manual do usuário em português e garantia de fábrica de, no mínimo, 12 meses.COMANDO DA MARINHA18 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Implantação de sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Teste de Intrusão (Pentest e Exercício de Red Team), com análise de vulnerabilidades de segurança em redes, em aplicações, Webservices, APIs e sistemas de informação e em componentes de infraestrutura tecnológica da PRODEB, conforme descrição e especificações do Termo de Referência.COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA1 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Teste de estanqueidade – verificação de possíveis vazamentos na central, postos de consumo e tubulação. Emissão de relatório diagnóstico do sistema, apontando os possíveis componentes a serem trocados ou corrigidos. Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA57 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/07/2026