InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel urbano não residencial, para instalação e continuidade das atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas e de sedes de órgãos do Município de Salvador, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP13927801000300-1-000122/2026Processo75926/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000300Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Publicação Inexigibilidade n° 018/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.