DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de 40 (quarenta) troféus e 40 (quarenta) mochilas (conforme especificação no TR 09/25), destinados aos servidores indicados como Servidor Destaque 2025 de cada Órgão, Entidade ou Unidade do Município, como forma de reconhecimento pelo desempenho diferenciado e relevante em suas atividades profissionais, conforme informações prestadas pela área demandante, SEDEP/SEMGE, nos autos do processo.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA
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Compra33Controle PNCP13927801000300-1-000145/2025Processo176925/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000300Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2025, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deve ser considerada as especificações informadas no Termo de Referência, elaborado pela unidade demandante da contratação.
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