InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Penso: ADESIVO STABILIBASE, CASSETE HME- XTRAFLOW, PROTETOR BANHO SHOWER AIR, PROTETOR PELE SKIN BARRIER, CASSETE HME (FILTRO/HME) FILTRO PARA VÁLVULA DE FALA COM MÃOS LIVRES- XTRAFLOW, VÁLVULA DE FALA COM MÃOS LIVRES- FREEHANDS, LARINGE ELETRÔNICA para cumprimento de ação judicial em favor do paciente Iderilto Antônio dos Santos Filho, conforme relato da GTPENSO/SMS, à fl. 01 do presente processo.
MUNICIPIO DE SALVADOR · PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADOR
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP13927801000572-1-000028/2025Processo20984/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2025, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Ação Judicial