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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ESTANTE METALICA AÇO INOX 150x50 CM ESTANTE METALICA – EM AÇO INOXIDAVEL COM 4 PLANOS LISOS OU GRADEADOS. DIMENSÕES 150x50 CM.

MUNICIPIO DE SALVADOR · PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADOR

Valor estimadoR$ 29.745,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP13927801000572-1-000057/2026Processo17235/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 16:10Abertura17/03/2026, 08:00Encerramento20/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Estar de acordo com o TR.

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2511-0/00Fabricação de estruturas metálicas

  1. Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA16 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/06/2026
  2. Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/06/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao emprego nas diversas atividades laborais desenvolvidas a bordo, visando garantir a segurança da tripulação durante a execução de fainas operacionais, serviços de manutenção, movimentação de materiais, atividades em conveses, compartimentos técnicos e demais tarefas inerentes à rotina do navio. Os materiais deverão atender às especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da pesquisa de preços realizada no sistema Compras.gov.br, possuindo, quando aplicável, Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo órgão competente, bem como conformidade com as normas técnicas e de segurança do trabalho pertinentes. A contratação contempla itens de proteção individual destinados à mitigação de riscos ocupacionais presentes no ambiente naval, incluindo proteção contra impactos, choques mecânicos, quedas de objetos, contato com estruturas metálicas, agentes abrasivos e demais situações de risco inerentes às atividades embarcadas.COMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/05/2026
  4. Contratação de serviços de substituição da lona de cobertura das vagas de estacionamento da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, com fornecimento de materiais e pintura das estruturas metálicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA37 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/05/2026
  5. Aquisição de uma bomba manual rotativa Worker para transferência de óleo lubrificante de tambores; uma moto-esmeril de bancada 1 HP, 6´´, bivolt para desbaste e afiação de peças metálicas; e duas válvula termostática Danfoss 068Z3414 (TS2/TE2), R404A/R507A para controle de expansão de refrigerante em sistemas de refrigeração.COMANDO DA MARINHA34 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/11/2025
  6. Filtros de óleo lubrificante Tecfil PSL281 e PSL174, desenvolvidos para motores a diesel de médio e grande porte. Responsáveis por reter impurezas e partículas metálicas do óleo lubrificante, assegurando a integridade do motor e prolongando sua vida útil. Fabricados com elementos filtrantes de alta eficiência, compatíveis com aplicações navais, resistentes a variações térmicas e pressões elevadas, garantindo desempenho e confiabilidade em motores naúticos.COMANDO DA MARINHA30 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/11/2025
  7. Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), composta por 4 (quatro) módulos adaptados habitáveis em estruturas metálicas, medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalado no município de CASA NOVA, ESTADO DA BAHIA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA90043 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 31/10/2025
  8. Contratação do serviço de carpintaria, para construção de 158,80m2 de pergolado em eucalipto tratado e lixado, fixado em piso com cantoneiras moldada para eucalipto com plano espessura mínima de 2mm e chumbadores químicos, para sustentação de pilar com diâmetro de 18-20cm, bem como fornecimento de todos os materiais necessários à fixação e estabilização das peças de eucalipto que compõem o pergolado (cantoneiras, parafusos, chumbadores químicos etc.), sendo todas as peças metálicas em aço inox.BANCO CENTRAL DO BRASIL27 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/10/2025
  9. Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) unidades administrativas modulares adaptadas da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), composta por 4 (quatro) módulos em estruturas metálicas, todos compostos por módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura, 2,85 metros de altura, a ser instalado nas cidades de Itaberaba, Nazaré, Riachão do Jacuípe, no Estado da Bahia, Convênio 970156/2024 e Termo de ReferênciaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA90028 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2025
  10. Confecção de placas metálicas personalizadas para o Banco Central do Brasil conforme especificações e modelos indicados no Termo de Referência. Placa em aço escovado 1m X 1m X 0,02m Parafusos espaçadores. Serigrafia Pantone Black. Processo Gravação em baixo-relevo com pintura interna Pantone Black Process. Ver especificação completa no Termo de ReferênciaBANCO CENTRAL DO BRASIL95189 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “metalicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.