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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), composta por 4 (quatro) módulos adaptados habitáveis em estruturas metálicas, medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalado no município de CASA NOVA, ESTADO DA BAHIA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra90043Controle PNCP07778585000114-1-000339/2025Processo017246-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/10/2025, 07:16Abertura31/10/2025, 08:00Encerramento18/11/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Conforme Termo de Referência e anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45976705900432025

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CNAE relacionado 2511-0/00Fabricação de estruturas metálicas

  1. Aquisição de materiais institucionais personalizados para utilização nas ações institucionais, eventos, cursos, seminários, congressos, workshops, palestras, reuniões técnicas, programas de capacitação e demais atividades promovidas e/ou apoiadas pelo Conselho Regional de Administração da Bahia – CRA-BA, compreendendo: 200 Blocos de Anotação Personalizados; 200 Cadernos tipo Moleskine Personalizados; 400 Canetas Metálicas Personalizadas; 200 Ecobags Personalizadas, de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO43 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
  2. Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA16 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/06/2026
  3. Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/06/2026
  4. A presente contratação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao emprego nas diversas atividades laborais desenvolvidas a bordo, visando garantir a segurança da tripulação durante a execução de fainas operacionais, serviços de manutenção, movimentação de materiais, atividades em conveses, compartimentos técnicos e demais tarefas inerentes à rotina do navio. Os materiais deverão atender às especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da pesquisa de preços realizada no sistema Compras.gov.br, possuindo, quando aplicável, Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo órgão competente, bem como conformidade com as normas técnicas e de segurança do trabalho pertinentes. A contratação contempla itens de proteção individual destinados à mitigação de riscos ocupacionais presentes no ambiente naval, incluindo proteção contra impactos, choques mecânicos, quedas de objetos, contato com estruturas metálicas, agentes abrasivos e demais situações de risco inerentes às atividades embarcadas.COMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/05/2026
  5. Contratação de serviços de substituição da lona de cobertura das vagas de estacionamento da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, com fornecimento de materiais e pintura das estruturas metálicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA37 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/05/2026
  6. Aquisição de uma bomba manual rotativa Worker para transferência de óleo lubrificante de tambores; uma moto-esmeril de bancada 1 HP, 6´´, bivolt para desbaste e afiação de peças metálicas; e duas válvula termostática Danfoss 068Z3414 (TS2/TE2), R404A/R507A para controle de expansão de refrigerante em sistemas de refrigeração.COMANDO DA MARINHA34 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/11/2025
  7. Filtros de óleo lubrificante Tecfil PSL281 e PSL174, desenvolvidos para motores a diesel de médio e grande porte. Responsáveis por reter impurezas e partículas metálicas do óleo lubrificante, assegurando a integridade do motor e prolongando sua vida útil. Fabricados com elementos filtrantes de alta eficiência, compatíveis com aplicações navais, resistentes a variações térmicas e pressões elevadas, garantindo desempenho e confiabilidade em motores naúticos.COMANDO DA MARINHA30 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/11/2025
  8. Contratação do serviço de carpintaria, para construção de 158,80m2 de pergolado em eucalipto tratado e lixado, fixado em piso com cantoneiras moldada para eucalipto com plano espessura mínima de 2mm e chumbadores químicos, para sustentação de pilar com diâmetro de 18-20cm, bem como fornecimento de todos os materiais necessários à fixação e estabilização das peças de eucalipto que compõem o pergolado (cantoneiras, parafusos, chumbadores químicos etc.), sendo todas as peças metálicas em aço inox.BANCO CENTRAL DO BRASIL27 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/10/2025
  9. Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) unidades administrativas modulares adaptadas da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), composta por 4 (quatro) módulos em estruturas metálicas, todos compostos por módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura, 2,85 metros de altura, a ser instalado nas cidades de Itaberaba, Nazaré, Riachão do Jacuípe, no Estado da Bahia, Convênio 970156/2024 e Termo de ReferênciaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA90028 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2025
  10. Confecção de placas metálicas personalizadas para o Banco Central do Brasil conforme especificações e modelos indicados no Termo de Referência. Placa em aço escovado 1m X 1m X 0,02m Parafusos espaçadores. Serigrafia Pantone Black. Processo Gravação em baixo-relevo com pintura interna Pantone Black Process. Ver especificação completa no Termo de ReferênciaBANCO CENTRAL DO BRASIL95189 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “metalicas, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.