DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de LIVROS INFANTIS para oferta de oficinas terapêuticas nos Centros de Atenção Psicossocial da rede municipal, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência
MUNICIPIO DE SALVADOR · PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADOR
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Compra40Controle PNCP13927801000572-1-000058/2025Processo144022/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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