InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento do RRT - Registro de Responsabilidade Técnica da elaboração do Projeto arquitetônico e de interiores do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado na Rua Ana Preta, integrante das intervenções da área do Mané Dendê, situado na região do Subúrbio.
ESTADO DA BAHIA · FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP13937032000160-1-001794/2024Processo86887/2024ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2024, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
RRT é documento obrigatório emitido pelo Conselho de Arquitetura - CAU.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DA BAHIA.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, SERVIDORES E IMPRESSORAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA E SUPORTE A CERB, VIA SERVICE DESK012/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de Bens da Área da Saúde (Grupo l) Material químico, bioquímico e de laboratório sem comodato de equipamento.034.2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X MÓVELDG/037/26 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de tubos para o Laboratório do Hospital geral Roberto Santos. Família 66.40.058/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- contratação dos serviços de esterilização, reesterilização e processamento, por gás óxido de etileno (ETO), para atendimento das demandas da Maternidade Maria da Conceição de Jesus.013-2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento de uso hospitalar (EQUIPAMENTO, para teste de Emissoes), para compor o sistema de registro de preço. 01950502026006674897437/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa/entidade especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas constantes da tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS) ou Tabela Planserv (quando não houver código de referência na tabela SIGTAP/SUS), para atendimento aos usuários do SUS.436/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de alimentação/buffetPE009-2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (FITA teste, ORTOFTALDEIDO E GLICINA 98% (base livre)), para compor o sistema de registro de preços435/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento de uso hospitalar (SECADORA, de traqueias), para compor o sistema de registro de preço.432/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- Aquisição de LIVROS INFANTIS para oferta de oficinas terapêuticas nos Centros de Atenção Psicossocial da rede municipal, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SALVADOR40 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/04/2025
- Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III São Caetano, que será construída na Rua Procurador Nelson Castro s/n, Bairro de Canabrava, nesta Capital, na cidade de Salvador-Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes no Edital da Licitação.MUNICIPIO DE SALVADOR90003 · SALVADOR/BA · Concorrência - Eletrônica · 09/04/2025
- Aquisição de materiais (Livros Infantis) para oferta de oficinas terapêuticas nos Centros de Atenção Psicossocial da rede municipal, incluindo todos os materiais necessários, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento das demandas da Diretoria de Atenção Especializada e Gestão de Insumos Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador - BA.ESTADO DA BAHIA90013 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/09/2024
- AQUISIÇÃO DE (02 DUAS) CAMAS ELÁSTICAS, incluindo todos os materiais necessários, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento das demandas da Rede de atenção Psicossocial-RAPS/SMS.ESTADO DA BAHIA90003 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/08/2024
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BAMUNICIPIO DE CASTRO ALVES073/2026IN · Castro Alves/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Locação de imóvel urbano com fins específicos para o funcionamento do Núcleo Psicossocial, destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.MUNICIPIO DE CANDEIASINEX Nº077 · Candeias/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviços complementares de engenharia destinados à conclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Porte I, compreendendo a realização de serviços não contemplados no escopo originalmente contratado, mas identificados como indispensáveis durante a execução, visando à plena conclusão do empreendimento, à sua funcionalidade e ao seu recebimento definitivo.MUNICIPIO DE MONTE SANTO017/2026 · Monte Santo/BA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviços complementares de engenharia destinados à conclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Porte I, compreendendo a realização de serviços não contemplados no escopo originalmente contratado, mas identificados como indispensáveis durante a execução, visando à plena conclusão do empreendimento, à sua funcionalidade e ao seu recebimento definitivo.MUNICIPIO DE MONTE SANTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017 · Monte Santo/BA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender às necessidades da assistência farmacêutica nos serviços das 12 (doze) unidades de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazaré/Bahia, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE NAZARE032/2026 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NOS SERVIÇOS DAS 12 (DOZE) UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BAHIA.MUNICIPIO DE NAZARE032 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026