DispensaDivulgada no PNCP
OXIBUTININA SOLUÇÃO AQUOSA 1mg/ml, frasco âmbar 120 ml (PRODUTO MANIPULADO), para fins de cumprimento imediato da Decisão Judicial em favor de pacientes da Rede Municipal de Saúde de Salvador – BA.
MUNICIPIO DE SALVADOR · PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADOR
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP13927801000572-1-000121/2025Processo912792025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 17:01Abertura18/09/2025, 08:00Encerramento23/09/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Estar de acordo ao que solicita o Termo de Referência OXIBUTININA SOLUÇÃO AQUOSA 1mg/ml, frasco âmbar 120 ml (PRODUTO MANIPULADO),