O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais em ônibus convencional, para Servidores e Colaboradores em serviço do DSEI/BA e, pacientes indígenas em tratamento de saúde e seus respectivos acompanhantes, compreendendo, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem e reembolso de passagem terrestre, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A licitação será realizada em grupo único, formados por 02 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para APENAS PARA O ITEM 1. O Item 2 item deve permanecer INALTERADO durante todo o certame tanto na proposta como na fase de lances Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25703205900132025